Decreto-Lei 53/2009

Foi publicado ontem em Diário da República o Decreto-Lei 53/2009, que entra em vigor 90 dias após a sua publicação e que vem substituir o Decreto-Lei 5/95.

Das mudanças que registamos, vamos mencionar algumas das mais evidentes. No entanto recomendamos a todos os colegas a leitura integral do documento.

A idade de acesso, através de exame, a um Certificado de Amador Nacional passou para os 12 anos, procurando o governo, com esta medida, incentivar o acesso dos mais novos a esta modalidade. Aos 16 anos, quem já for radioamador há pelo menos 2 anos pode evoluir (através de novo exame) para a categoria seguinte, onde terá de operar 1 ano antes de atingir a categoria de topo (o que poderá ocorrer aos 17 anos) (vejam-se Artigos 4º e 5º).

As categorias de Radioamdor passam a ser seis. São três novas, Categorias 1, 2 e 3 e as existentes A, B e C. Amadores C podem candidatar-se a Categoria 2 e amadores A e B podem candidatar-se a Categoria 1. O regime de exames e a respectiva matéria para exame vão ser objecto de procedimento a definir pela Anacom. Referimos ainda que só poderão candidatar-se à Categoria 2, quem já tiver operado Categoria 3 durante 2 anos e só poderão candidatar-se à Categoria 1, quem já tiver operado Categoria 2 durante 1 ano (veja-se Artigo 5º -2, 3 e 4).

Outro ponto de relevo é o caso do abolição da Licença de Estação. Os titulares de CAN serão responsaveis pelas condições técnicas da sua estação. Cada amador na posse de um CAN pode operar 2 estações, sendo uma a principal e outra movel ou portátil. Há no entanto uma limitação em relação à Categoria 3, que é o facto destes amadores só poderem fazer escuta. Para emissão podem utilizar as estações de qualquer amador de categoria superior, sob a supervisão desse amador. A utilização das estações de amador da Categoria 3 não podem ser usadas para emissão, nem por outros amadores de categoria superior (veja-se Artigo 8º).

O QNAF (Quadro Nacional de Atribuição de Frequências) define as faixas de frequência para cada Categoria, por isso prevê-se para breve a revisão deste, uma vez que foram introduzidas 3 novas categorias (veja-se Artigo 15º -1).

Com a abolição da Licença de Estação a respectiva taxa passa a incidir sobre o CAN (Certificado Amador Nacional). As taxas serão definidas por publicação em portaria. Haverá reduções para menores de 25 anos, maiores de 65 anos e deficientes com mais de 60% de incapacidade (veja-se Artigo 19º -6).

Finalmente, como já previamos, não haverá promoções administrativas (veja-se Artigo 25º -2).

Fica a informação de que além do DL 5/95 são revogadas as seguintes Portarias 322/95, 358/95 e 394/98.

Esperamos com estas observações ter ajudado a interpretar este novo diploma.

73 e bons contactos.

Feira da ARBA -2009-

Vai a ARBA (Associação de Radioamadores da Beira Alta) levar a cabo mais uma das suas feiras da rádio, em Viseu, no próximo sábado dia 07-Março-2009.
Estivemos presentes nas últimas edições e aqui elogiamos a ARBA pela forma como organizou os eventos e pelas excelentes condições logísticas.
Este ano, a feira realiza-se num outro local, Quinta dos Compadres, EN16. Mas acreditamos que o toque de Qualidade desta associação se manterá. Por isso e se Deus quiser, iremos por lá passar para vermos as novidades, as velharias (que também muito apreciamos) e (mais importante) para vermos os colegas com quem por vezes falamos via "éter".

Esta feira, sendo a primeira que ocorre após Coimbra, traz-nos a curiosidade de virmos a descobrir quem estará presente. Será que aqueles que afirmaram que não voltavam às feiras vão estar presentes? Será que o grupo espanhol desta vez vai trazer os documentos todos ou vai estar ausente? Será que vai voltar a haver queixas à GNR? Sim, porque em Lisboa, na feira da ARVM não houve incidentes; parece que os queixosos respeitam mais o público da capital do que o do Centro-Norte...

Bom, não vale a pena estarmos aqui a listar todas as nossas dúvidas; o melhor mesmo é visitarmos a feira e acreditarmos que irá ser mais um grande evento da ARBA.

73 e até sábado, em Viseu!

Canal 1 PMR

Desde o início da legislação de PMR que houve, na Europa, quem sugerisse que o canal 1 fosse o canal de camada.
Mas se noutras bandas o respeito pelas frequências de chamada, quando existem definidas por lei, é práticamente inexistente, muito menos seria de esperar nesta banda, cuja respectiva legislação afirma que não está sujeita a qualquer protecção contra interferências entre utilizadores (cada um faz pura e simplesmente o que quer).
De qualquer das formas os diversos clubes e a diversa informação dispoñível na "net" deixam claro que o canal 1 é um canal a evitar em QSO, porque é fortemente usado por crianças.
A primeira ideia que nos ocorreu e que certamente esteve na origem desta afirmação foi que, como muitos equipamentos ao serem ligados ficam sintonizados no canal 1, quem pouco percebe de radiocomunicações limita-se a usar esse mesmo canal...
Até aqui tudo normal, mas era de supor que quem tem (ou deveria ter) um pouquinho mais de conhecimentos de comunicações, não ficasse no 1º canal que o rádio lhe disponibiliza...
Para nossa surpresa, num curto espaço de tempo verificamos que o canal 1 é usado por alguns rádioamadores, por repetidores de PMR, por equipas de coordenação de eventos, por brigadas de emergência e até por empresas de segurança...
Resumindo e concluindo há mais gente sem conhecimento de rádio e de optimizaçao do espectro de frequências do que imaginavamos.

Falar sem dizer nada

Quando alguém pede uma informação e eu sei como responder, então subo à freqência ou respondo por escrito nos foruns da net. Procuro ser objectivo, conciso e esclarecedor. No mínimo, coloco-me o objectivo de, com a minha resposta, esclarecer totalmente a pessoa que estiver com dúvidas.
Por outro lado, se alguém já tomou a iniciativa de esclarecer e está em diálogo, procuro não interferir, a não ser que me aperceba que o assunto está a cair num impasse.
Quer na frequência, quer nos foruns, devemos respeitar a participação de todos os elementos...
Relembro frequentemente aquela passagem bíblica em que se chama a atenção para o facto de que conta mais a "qualidade" da dádiva do que a "quantidade"; pois muitas vezes custa mais o pouco a alguns dadores do que o muito a outros.
Pessoas que, mesmo quando já tudo foi dito, não resistem a acrescentar algo que não é sequer suficientemente esclarecedor, ou que se atravessam à frente dos outros só para se mostrarem, obrigam-me a dizer que "falaram para não estar calados" ou "falaram sem nada dizer" e ainda que "a inveja é um sentimento muito feio..."

73

Como eu comecei o Ano Novo

Na última hora de 2008 estive no rádio à conversa com um amigo.

Quando a contagem decrescente se avizinhava, desloquei-me para junto da minha "xyl" e do meu filho e entramos em 2009, na minha varanda, vendo o fogo de artifíco com que alguém, a cerca de 300 m do meu QTH, decidiu brindar os vizinhos... Mais ao longe (+-2,5kms) e por cima das árvores, ainda conseguimos ver a maioria do fogo de artifíco do Furadouro.

Passada a cerimónia das uvas passas e o brinde ao novo ano, voltei ao rádio para o primeiro contacto de 2009, foi por volta das 00h10m nos 27,135MHz, onde se encontrava um amigo daqui perto.

Já de manhã, após um duche rápido, liguei o PMR e ao chamar no canal 4, obtive a resposta de um amigo e quase vizinho. Foi mais uma vez via rádio que os votos de Bom Ano Novo foram transmitidos.

De tarde voltei aos contactos via frequência com mais dois colegas com quem ainda não tinha falado, um nos 27,135MHz, outro nos 145,475MHz.
Agora, para o dia fechar em pleno, vim a este meu blog deixar uma mensagem... Que 2009 traga a realização dos nossos sonhos!

...E foi assim que eu comecei o Ano de 2009, fazendo o que mais gosto, ou seja, estando com a família, fazendo rádio nas diversas frequências e escrevendo no meu blog...

73 e Bom Ano Novo