Choque tecnológico? Ah! Ah! Ah!

Em Maio de 2009, recebi uma carta da ANACOM com uma password para aceder ao seu site e passar a tratar de todos os assuntos via internet.

Fiz o registo, consultei os dados e verifiquei que o meu numero de telefone estava desactualizado e que não tinha lá o meu e-mail. De imediato procedi à correcção e inclui a conta de e-mail que habitualmente uso para contactos oficiais.

Passou cerca de um mês, fui consultar o site e verifiquei que as alterações ainda não haviam sido feitas. Deixei passar mais um mês e tudo na mesma. Outro mês e igual... Em Setembro, como ainda não havia qualquer actualização, decidi fazer novo pedido e repetir a correcção do numero de telefone e acrescentar novamente o e-mail. Já lá vai um mês e nada... Tudo na mesma!!! Então só me passou pela cabeça que o choque tecnológico, do Senhor Primeiro Ministro, não tinha chegado à ANACOM, mas depois de meditar um pouco, acho que se calhar o choque foi forte de mais e queimou por lá os "fusíveis" ao sistema informático... (E ainda bem que há um sistema a quem se pode por as culpas...)

Oh Senhor Primeiro Ministro veja se regula a intensidade do choque tecnológico ou o propósito deste é igual ao do alargamento do radioamadorismo aos jovens de 12 anos, consagrado na nova legislação, mas bloqueado a seguir por um aumento de dificuldade nos exames que, mesmo muitos adultos, nem com o 12º Ano de Escolaridade o conseguirão fazer? Para os miudos deveria haver um outro patamar... Não acha?

Já agora o que pretende com a obrigatoriedade de os radioamadores terem que comunicar com a ANACOM através da Internet? É só para obrigar os radioamadores mais antigos a adaptarem-se às novas tecnologias, ou será mesmo para incentivar a substituição do radioamadorismo pelas novas tecnologias?

Certificado de conformidade.

Um Certificado de Conformidade, no rádioamadorismo, é um documento que atesta que determinado equipamento está de acordo com uma ou mais normas específicas.

Diversos equipamentos têm os referidos certificados. Em alguns casos a homolugação dos equipamentos deixou de ser requerida e só é obrigatório a apresentação do Certificado de Conformidade.

Agora a questão principal é: terá o Certificado de Conformidade de estar em Português?

Em princípio, se o equipamento foi adquirido em Portugal, a resposta é sim. Porque qualquer artigo comercializado no nosso país tem que ter a sua descrição, especificações técnicas e instruções em Português. Se o não tem, devemos não só recusar a compra, como denunciar tal facto às autoridades.

Mas como estamos numa Europa de livre circulação e livre comércio, se o equipamento foi adquirido noutro país, o nosso parecer é não. Não precisa de ter Certificado de Conformidade em Português. Terá que ter, isso sim, numa das segundas línguas adoptadas pelo próprio país e neste caso, terá que ter os documentos em Inglês ou Francês, que são as duas segundas línguas oficiais de Portugal. Relembro que durante muitos anos a segunda língua era o Francês; a maior parte dos nossos documentos estavam em Português e Francês; e mais recentemente, depois da entrada para a Comunidade Europeia, Portugal passou a adoptar também o Inglês como segunda língua.

Posto isto, além dos documentos oficiais, convém guardar também a facturinha...
E viva a Europa livre!